TJMS - 0827657-29.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
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12/07/2024 08:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/06/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:38
Homologada a Transação
-
04/06/2024 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/05/2024 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0827657-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Santorini - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, tendo em vista a ilegitimidade ativa do condomínio autor para propor a presente ação nos Juizados Especiais, nos termos do art. 485, VI do CPC e art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.
Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
29/04/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:33
Recebidos os autos
-
12/04/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:33
Homologada a Transação
-
12/04/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 14:47
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/04/2024 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2024 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:38
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/03/2024 13:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/03/2024 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 08:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 04:44
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB 8231/MS), Luana da Silva Rodrigues (OAB 22159/MS) Processo 0827657-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Santorini - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 64, para o dia 04/03/2024 Hora 13:15 (horário de MS). -
10/01/2024 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 21:26
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 21:01
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 12:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 14:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença (Outras) • Arquivo
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