15/09/2025 15:17

Certidão
15/09/2025 15:17

Recurso Eletrônico Baixado
15/09/2025 15:16

Transitado em Julgado em "data"
29/08/2025 03:30

Certidão
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 14:46

Prazo em Curso
18/08/2025 14:44

Certidão
18/08/2025 14:44

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826184-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Esther Stoeterau Arte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:10

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:10

Provimento
28/07/2025 13:49

Incluído em pauta para 28/07/2025 01:49:50 local.
22/07/2025 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 15:17

Expedição de "tipo de documento".
22/07/2025 15:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/07/2025 15:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/06/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:18

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826184-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Esther Stoeterau Arte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:45

Expedida/certificada
26/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:44

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826184-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Esther Stoeterau Arte Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/11/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:15

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 13:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

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Ajuizamento: 30/10/2023 15:25

Exibir Processo