09/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802776-10.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Márcia Cristina Quevedo Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - POSSIBILIDADE - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
02/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 17:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/06/2024 18:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:54

INCONSISTENTE
21/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802776-10.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Márcia Cristina Quevedo Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:46

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:31

Distribuído por sorteio
19/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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