TJMS - 0869934-96.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 18:15
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 16:24
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0869934-96.2023.8.12.0001 - Relaxamento de Prisão - Reqte: Rayssa da Silva Martins - Fica a Defesa intimada do teor da decisão de fls. 53/57: "As circunstâncias que envolveram a prática delitiva analisada revelaram-se hábeis a embasar a decretação da prisão preventiva, assim, uma vez ainda presentes os requisitos fáticos e motivadores da decisão que a decretou, indefiro o pedido retro.
Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), contados desta data, nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, determino que o cartório certifique que réu segue preso e que não foi proferido sentença, para então dar vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se." -
09/01/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 18:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 18:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:40
Recebidos os autos
-
12/12/2023 16:40
Decisão ou Despacho
-
12/12/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 19:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 19:50
Recebidos os autos
-
07/12/2023 19:50
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 13:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2023 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/12/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 17:13
INCONSISTENTE
-
05/12/2023 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 16:06
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/12/2023 16:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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