29/01/2025 21:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 20:46

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 19:32

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 16:48

Recebidos os autos
26/11/2024 16:47

Recebidos os autos
14/05/2024 10:13

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 10:13

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 18:21

Recebidos os autos
24/04/2024 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 09:33

Realizado cálculo de custas
10/04/2024 14:16

Recebidos os autos
10/04/2024 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:39

Recebidos os autos
05/04/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:39

Homologada a Transação
05/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0804520-79.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cicero Jose dos Santos - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
30/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS) Processo 0804520-79.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cicero Jose dos Santos - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Sentença de fls. 146: "Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I do NCPC, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela parte autora, para: CONDENAR a ré no ressarcimento da quantia de R$ 19.006,53 (dezenove mil seis reais e cinquenta e três centavos), com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGP-M a partir da distribuição da ação.

Fica(m) cientificado(s) de que os depósitos judiciais neste Estado devem ser realizados em conta única em nome do Tribunal de Justiça junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei Estadual nº 2011, de 9/10/1999.

A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, devendo, eventual pedido de assistência judiciária gratuita constar da peça recursal ou contra-razões na forma de preliminar.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz (a) Togado(a)." ******************* Diante do exposto, com fundamento no artigo 40, da Lei n.º 9.099/95 homologo por sentença a decisão da Juíza Leiga para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55, Lei n.º 9.099/95).
09/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 18:00

Recebidos os autos
17/12/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
17/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 18:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
17/12/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 12:11

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 18:53

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 18:53

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 17:36

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:43

Recebidos os autos
28/04/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:55

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 15:15

de Instrução e Julgamento
31/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:09

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 15:34

de Conciliação
30/01/2023 15:29

de Instrução e Julgamento
27/01/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:13

Juntada de tipo de documento
07/10/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 15:13

Expedição de tipo de documento.
30/09/2022 14:52

de Instrução e Julgamento
29/09/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 16:32

de Instrução e Julgamento
29/09/2022 16:32

de Instrução e Julgamento
26/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:26

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 15:53

de Instrução e Julgamento
14/09/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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