TJMS - 0900686-48.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            14/05/2024 13:43 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            14/05/2024 13:43 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            14/05/2024 13:26 Transitado em Julgado em #{data} 
- 
                                            10/04/2024 17:33 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            10/04/2024 14:07 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            10/04/2024 14:07 Recebidos os autos 
- 
                                            10/04/2024 14:07 Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP) 
- 
                                            10/04/2024 14:06 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            09/04/2024 22:03 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/04/2024 17:48 INCONSISTENTE 
- 
                                            09/04/2024 17:46 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
- 
                                            09/04/2024 17:46 Juntada de Certidão 
- 
                                            09/04/2024 08:20 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/04/2024 08:20 Juntada de Certidão 
- 
                                            09/04/2024 02:14 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/04/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            08/04/2024 15:02 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            08/04/2024 10:29 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            08/04/2024 10:29 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido 
- 
                                            01/03/2024 02:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            01/03/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            29/02/2024 07:08 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            28/02/2024 22:11 Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}. 
- 
                                            22/02/2024 11:37 Conclusos para decisão 
- 
                                            22/02/2024 11:20 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            22/02/2024 11:20 Recebidos os autos 
- 
                                            22/02/2024 11:20 Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP) 
- 
                                            22/02/2024 11:20 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            20/02/2024 05:39 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/02/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            19/02/2024 15:30 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            19/02/2024 15:19 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            19/02/2024 15:19 Juntada de Certidão 
- 
                                            19/02/2024 15:11 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
- 
                                            19/02/2024 15:11 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            18/01/2024 01:28 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/01/2024 01:47 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/01/2024 01:47 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
- 
                                            11/01/2024 01:47 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
- 
                                            11/01/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
- 
                                            11/01/2024 00:00 Intimação Apelação Criminal nº 0900686-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
 
 Emerson Cafure Apelante: Franco Maldonado Miziguti DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelante: Edi Carlos Martines da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
 
 Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
- 
                                            10/01/2024 14:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            10/01/2024 14:15 Conclusos para decisão 
- 
                                            10/01/2024 14:15 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/01/2024 14:15 Distribuído por sorteio 
- 
                                            10/01/2024 14:10 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            10/01/2024 13:55 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            19/12/2023 18:06 Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828244-63.2018.8.12.0001
Jose Carlos dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2022 11:03
Processo nº 0828244-63.2018.8.12.0001
Jose Carlos dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 13/05/2022 10:15
Processo nº 0828244-63.2018.8.12.0001
Jose Carlos dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2023 15:58
Processo nº 0820931-22.2016.8.12.0001
Izabel Pereira Anjolin
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2022 11:22
Processo nº 0820931-22.2016.8.12.0001
Izabel Pereira Anjolin
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2023 14:26