31/07/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 21:32

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 06:02

Recebidos os autos
14/07/2024 17:37

Recebidos os autos
14/07/2024 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
20/06/2024 07:08

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:32

Homologada a Transação
11/06/2024 16:32

Recebidos os autos
11/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: GILVANE BEZERRA DA SILVA (OAB 13639/MS), Andrea Teixeira Justino (OAB 23261/MS) Processo 0805795-29.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Luiza Sotolano - Intima-se a parte autora para ciência e providências no prazo de 5(cinco) dias acerca da petição e documentos de fls.162-225.
18/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:03

Recebidos os autos
14/03/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 04:42

Expedição de Certidão.
13/03/2024 04:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 04:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: GILVANE BEZERRA DA SILVA (OAB 13639/MS), Andrea Teixeira Justino (OAB 23261/MS) Processo 0805795-29.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Luiza Sotolano - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:19

Recebidos os autos
27/02/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
22/02/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 07:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 05:56

Expedição de Carta.
22/02/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 05:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:36

INCONSISTENTE
15/02/2024 15:51

Recebidos os autos
15/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: GILVANE BEZERRA DA SILVA (OAB 13639/MS) Processo 0805795-29.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Luiza Sotolano - Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de extinção, a fim de adequar o polo passivo da demanda, porquanto a parte requerida Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul trata-se de órgão estadual e, assim, não detém personalidade jurídica própria.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/01/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:37

Recebidos os autos
09/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:19

INCONSISTENTE
29/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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