29/11/2024 03:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 03:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2024 03:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
06/11/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 03:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:46

Recebidos os autos
25/10/2024 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 09:53

Recebidos os autos
02/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2024 00:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
13/09/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 04:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:14

Homologada a Transação
10/09/2024 14:13

Recebidos os autos
10/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 09:33

Recebidos os autos
24/04/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 00:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806065-53.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glenda Caroline Nascimento Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
05/04/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 05:12

Recebidos os autos
25/03/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 01:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 04:22

Expedição de Carta.
09/02/2024 04:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 04:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0806065-53.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glenda Caroline Nascimento Oliveira - Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze dias) e sob pena de extinção, a fim de juntar o comprovante de residência atualizado. (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/01/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:04

Recebidos os autos
10/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:10

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:10

INCONSISTENTE
14/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:16

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:16

INCONSISTENTE
14/12/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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