13/02/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:32

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:42

Recebidos os autos
08/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 05:20

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:09

Recebidos os autos
18/10/2024 14:09

Determinada Requisição de Informações
04/09/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:38

Processo Reativado
04/09/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 04:44

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 04:41

Transitado em Julgado em data
10/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 03:12

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 03:10

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:53

Homologada a Transação
14/06/2024 17:53

Recebidos os autos
14/06/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 05:34

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 05:28

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:24

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806117-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Barchet Rossato - Sentença: I - Homologo o acordo celebrado entre as partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação ao requerido José Xavier dos Santos, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Cancele-se a audiência de conciliação designada às fls. 139. Às baixas e providências necessárias.

II No mais, em relação ao requerido Detran-MS, certifique-se acerca do decurso do prazo processual (fls. 136).

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com a demonstração da pertinência e necessidade da prova requerida.

Em caso de provas a serem produzidas em audiência, inclua-se em pauta, devendo as testemunhas serem apresentadas para o ato.

Caso contrário, remeta-se à juíza leiga para sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/02/2024 04:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 04:17

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:44

Recebidos os autos
19/02/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:44

Homologada a Transação
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806117-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Barchet Rossato - Intimação da parte autora para que compareça à Conciliação designada para 29/02/2024, às 17:00h, a ser realizada na sala de audiência, sito na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030, Fone: 67-3902-1905, Dourados-MS - E-mail: [email protected].

Advertência parte autora: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
15/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806117-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Barchet Rossato - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
11/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
11/01/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:00

Recebidos os autos
10/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000733-37.2022.8.12.0049

Lorenzzo de Jesus Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Nilson Jose Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0000733-37.2022.8.12.0049

Ministerio Publico Estadual

Lorenzzo de Jesus Silva

Advogado: Nilson Jose Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0802018-44.2022.8.12.0045

Evandro Mendes de Moraes Rodrigues

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Joao Marcus Baptista Camara Simoes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0802018-44.2022.8.12.0045

Evandro Mendes de Moraes Rodrigues

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Karyna Hirano dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0806120-04.2023.8.12.0101

Adao Marques

Higor Mariano Marques

Advogado: Marcos Alcara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 16:21

Exibir Processo