02/04/2025 18:37

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 16:45

Recebidos os autos
15/01/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:44

Homologada a Transação
08/01/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 04:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:32

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 15:21

Recebidos os autos
11/12/2024 15:21

Recebidos os autos
08/03/2024 10:57

Remetidos os Autos para destino.
08/03/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:57

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2024 18:47

Recebidos os autos
15/02/2024 19:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
22/01/2024 13:35

Realizado cálculo de custas
22/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Martinez Neiva Júnior (OAB 22868/MS) Processo 0802233-97.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Molina de Souza - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 29/30, que determinou o cancelamento das anotações do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito, em decorrência da dívida narrada nestes autos, sob pena das cominações legais já impostas por este juízo.

B) Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 1.551,12 (mil quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos), nos termos da fundamentação supra.

B) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IGPM/FGV, a partir do arbitramento, com juros simples de 1% ao mês, contados da data da citação.

Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.-----------De acordo com o art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
10/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:09

Homologada a Transação
01/12/2023 11:09

Recebidos os autos
01/12/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:36

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 13:48

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 13:24

Recebidos os autos
24/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 14:27

de Conciliação
22/08/2023 12:11

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 14:08

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 08:24

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 13:59

de Instrução e Julgamento
28/06/2023 13:54

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:07

de Instrução e Julgamento
26/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:38

Recebidos os autos
23/06/2023 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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