29/02/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 18:12

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Thiago de Almeida Inácio (OAB 11807/MS) Processo 0815593-89.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Rodrigues Muniz - Reqdo: José Paulo Baltazar Junior - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 215, a seguir transcrito: Com efeito, tem-se que descabe acolher o pleito da parte autora de desistência da ação (p. 214), pois a mesma já fora julgada conforme sentença já proferida nos autos.

Entretanto e diante do nítido desinteresse da parte no trâmite da lide, recebe-se o pedido como desistência do recurso antes interposto pela mesma.

Logo, observa-se, então, que a parte ora Recorrente desistiu do aludido recurso inominado antes interposto, como se denota da manifestação retro da aludida parte.

E, desta feita, à vista do requerido à p. 214 acolhe-se o aludido pedido de desistência do recurso antes interposto, nos termos do art. 998 do NCPC.

Assim, oportunamente, certifique-se quanto ao trânsito da sentença proferida. 2.

Logo, oportunamente, dê-se baixa e arquivo dos autos com as anotações e diligências de praxe.

Sem custas.

Prazo 5 dias.
09/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2024 19:08

Recebidos os autos
08/02/2024 19:08

Decisão ou Despacho
06/02/2024 17:55

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS) Processo 0815593-89.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Rodrigues Muniz - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
11/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:02

Recebidos os autos
10/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:14

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
20/11/2023 04:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2023 19:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:19

Homologada a Transação
09/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 21:21

Recebidos os autos
23/06/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 07:26

Conclusos para despacho
11/06/2023 10:50

Recebidos os autos
11/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 02:21

Expedição de Certidão.
17/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 07:42

Expedição de Certidão.
16/05/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:55

Recebidos os autos
15/05/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
20/12/2022 02:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:35

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:47

Recebidos os autos
18/11/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:43

Conclusos para despacho
30/05/2022 21:21

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2022.
01/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 19:16

Recebidos os autos
24/03/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:21

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:53

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 15:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/03/2022 15:03

Juntada de Mandado
16/03/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 01:27

Expedição de Certidão.
04/02/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
04/02/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:27

Expedição de Certidão.
04/02/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/02/2022 12:25

Expedição de Mandado.
04/02/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 01:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 01:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 01:26

Expedição de Certidão.
09/09/2021 00:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2022 03:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/06/2021 15:45

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2021 15:26

Recebidos os autos
16/04/2021 15:26

INCONSISTENTE
16/04/2021 13:03

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 13:03

Juntada de Mandado
17/03/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 16:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2021 18:29

Recebidos os autos
12/03/2021 18:29

Recebidos os autos
12/03/2021 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 03:27

Expedição de Certidão.
06/02/2021 18:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
06/02/2021 18:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.
02/02/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 10:12

Expedição de Mandado.
02/02/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 19:32

Expedição de Certidão.
29/01/2021 18:31

Expedição de Certidão.
29/01/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/01/2021 18:28

Expedição de Carta.
29/01/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/01/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 14:50

Expedição de Certidão.
25/01/2021 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2021 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
28/10/2020 13:00

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2020 18:00

Recebidos os autos
02/10/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 10:48

Conclusos para despacho
15/09/2020 10:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 10:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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