TJMS - 4000807-39.2022.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 18:17
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 17:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/04/2024 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2024 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2024 13:52
Recebidos os autos
-
18/03/2024 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2024 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 05:37
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/01/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 13:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/09/2023 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/09/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 4000807-39.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Embargado: João Alves Pereira Neto Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
29/08/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 13:21
INCONSISTENTE
-
08/08/2023 04:01
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 04:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 04:01
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 4000807-39.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Embargado: João Alves Pereira Neto Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000807-39.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Impetrante: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Impetrado: Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados -MS Litisconsorte: João Alves Pereira Neto Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO CADASTRADO COMO PROCEDIMENTO COMUM - IMPOSSIBILIDADE DE QUE ERRO NO CADASTRO PREJUDIQUE O RÉU - READEQUAÇÃO AO RITO DE EXECUÇÃO - PRESENÇA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA CONCEDIDA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, concederam a segurança. . -
24/11/2022 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 4000807-39.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Impetrante: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda Advogado: Camila Herédia Miotto Betoni (OAB: 16839/MS) Impetrado: Juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados -MS Litisconsorte: João Alves Pereira Neto Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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