24/01/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 04:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
10/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:55

Recebidos os autos
10/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 09:20

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:47

Recebidos os autos
29/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 18:01

Recebidos os autos
13/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 11:59

Recebidos os autos
11/11/2024 11:59

Recebidos os autos
21/08/2024 19:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/07/2024 17:43

Juntada de Informações
12/07/2024 18:49

Recebidos os autos
12/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2024 17:31

Recebidos os autos
19/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 09:08

Realizado cálculo de custas
08/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:54

Recebidos os autos
17/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo da Cruz Duarte (OAB 14467/MS) Processo 0005202-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida a autorizar e custear os procedimentos cirúrgico 30303060 (Pterígio - Exérese) e 30304059 (Recobrimento Conjuntival), CID H110, o que deve ser feito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
24/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:05

Recebidos os autos
19/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:26

Homologada a Transação
16/04/2024 16:19

Recebidos os autos
16/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 08:05

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:05

INCONSISTENTE
09/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/01/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Moyses Cavalheiro Processo 0005202-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moyses Cavalheiro - Reqda: Associação Beneficente de Campo Grande - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 58, para o dia 09/02/2024 às 14:15h (horário de MS).
10/01/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:59

Expedição de Carta.
18/12/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/11/2023 17:52

Recebidos os autos
27/11/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:43

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:43

INCONSISTENTE
13/11/2023 17:27

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:31

Expedição de Carta.
16/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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