TJMS - 0818167-85.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO MERIDA ASPETTI

CPF *01.***.*94-53

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

ADRIANA BARBOSA LACERDA

OAB: 10687/MS

CPF *75.***.*27-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0818167-85.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roberto Mérida Aspetti - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao despacho de p. 74: "Com efeito, tendo em vista que, a despeito de intimada, não foi promovida a devida habilitação do Espólio de Roberto Mérida Aspetti nos autos, pelos herdeiros e/ou inventariante para fins de levantamento do numerário depositado (p. 53) e/ou encaminhamento aos autos de Inventário, então, e diante do lapso já decorrido desde p. 70 arquivem-se estes autos com saldo em subconta a aguardar provocação da parte. "

  • 11/01/2024 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.

  • 11/01/2024 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 19:02

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.

  • 25/03/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 19:03

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.

  • 08/03/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2022.

  • 20/01/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 09:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/01/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 19:09

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 19:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/11/2021 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2021 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2021.

  • 23/08/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 17:07

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 17:06

    INCONSISTENTE

  • 04/05/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 16:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2021.

  • 14/04/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2021 11:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.

  • 12/03/2021 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2021.

  • 10/03/2021 15:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2021.

  • 10/03/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 15:30

    Juntada de Informações

  • 09/03/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/02/2021 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 19:04

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 13:52

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 15:22

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 03:13

    Expedição de Carta.

  • 05/11/2020 03:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 03:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/10/2020 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 02:09

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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