03/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:20

INCONSISTENTE
15/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
12/03/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/03/2024 17:03

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802111-88.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelado: Jocimara Cantário de Oliveira Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Município de Paranaíba para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de inovação recursal quanto à defesa de falta de interesse de agir.

Publique-se e intime-se.
16/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802111-88.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelado: Jocimara Cantário de Oliveira Advogado: Alan Candido da Silva (OAB: 7865/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:25

Conclusos para decisão
11/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:25

Distribuído por sorteio
11/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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