21/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067377-73.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Wilson de Aquino Sousa Advogado: Renato de Moraes Malhado (OAB: 5031/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067377-73.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Wilson de Aquino Sousa Advogado: Renato de Moraes Malhado (OAB: 5031/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0067377-73.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Wilson de Aquino Sousa Advogado: Renato de Moraes Malhado (OAB: 5031/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0067377-73.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Wilson de Aquino Sousa Advogado: Renato de Moraes Malhado (OAB: 5031/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0067377-73.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Wilson de Aquino Sousa Advogado: Renato de Moraes Malhado (OAB: 5031/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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