22/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB 54372/SP), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS), Josenildo dos Santos Silva (OAB 7812/PA) Processo 0828431-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilene Beletatti Mazzetto - Réu: British Airways Plc - Intimação do despacho de f. 106: "Vistos, etc...

Diante das provas colacionadas aos autos, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerido pela parte autora, posto que presentes os requisitos legais.

Registra-se que vencido o beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Feitas tais considerações, arquivem-se os autos com as anotares de praxe."
18/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 15:50

Recebidos os autos
09/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:43

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:42

Processo Reativado
08/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:20

Expedição de Ofício.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Josenildo dos Santos Silva (OAB 7812/PA) Processo 0828431-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilene Beletatti Mazzetto - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marilene Beletatti Mazzetto, R$ 1.865,04
21/08/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:45

Recebidos os autos
20/08/2024 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2024 15:34

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB 54372/SP), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS), Josenildo dos Santos Silva (OAB 7812/PA) Processo 0828431-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilene Beletatti Mazzetto - Réu: British Airways Plc - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I da Lei n° 9.09/95.

Condeno a autora ao pagamento das custas procesuais, nos termos do que dispõe o Enunciado nº 28 do FONAJE.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
31/07/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:18

Homologada a Transação
19/07/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/05/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:53

Expedição de Carta.
12/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/04/2024 18:03

Recebidos os autos
08/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:34

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
12/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Josenildo dos Santos Silva (OAB 7812/PA) Processo 0828431-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilene Beletatti Mazzetto - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Certidão de Cartório que indica suspeita de repetição de ação.
11/01/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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