TJMS - 0800549-11.2022.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
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03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 12:47
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 14:44
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
23/08/2024 12:29
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 12:27
INCONSISTENTE
-
01/08/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:43
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
25/07/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 17:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
24/07/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/07/2024 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 17:17
Inclusão em Pauta
-
08/07/2024 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 08:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/07/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:22
Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
-
18/06/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 16:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/06/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 01:01
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800549-11.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Embargado: Márcio Bramorski Advogado: Ivan Maciel Soares (OAB: 27703/SC) Advogado: Brenda Caroline Fuck Soares (OAB: 20835/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800549-11.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Apelado: Márcio Bramorski Advogado: Ivan Maciel Soares (OAB: 27703/SC) Advogado: Brenda Caroline Fuck Soares (OAB: 20835/SC) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EMBARGANTE EXCLUÍDO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA - CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO DO PERCENTUAL ARBITRADO - POSSIBILIDADE - VALOR EXCESSIVO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Forte no princípio dacausalidade e no que dispõe o art. 85, CPC, deve ser mantida a condenação do banco exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência.
O Código de Processo Civil dispõe sobre os requisitos aos quais o magistrado deve se ater quando da fixação da verba honoraria e, atento a estes requisitos, perceptível que o valor fixado mostra-se desproporcional e, em razão disto, deve ser reduzido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
12/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800549-11.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Apelado: Márcio Bramorski Advogado: Ivan Maciel Soares (OAB: 27703/SC) Advogado: Brenda Caroline Fuck Soares (OAB: 20835/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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