01/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0818365-54.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisca Aparecida Rodrigues Lima - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
12/01/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 08:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:10

Recebidos os autos
12/12/2023 09:57

Decisão ou Despacho
11/12/2023 15:32

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
21/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:58

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:58

Homologada a Transação
13/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 19:16

Recebidos os autos
01/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
24/01/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:33

Expedição de Certidão.
23/11/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 12:26

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:26

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2022 11:38

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 11:38

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2022 10:06

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 15:25

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 02:48

Expedição de Certidão.
03/08/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
03/08/2022 14:00

Expedição de Certidão.
03/08/2022 14:00

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:34

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 12:29

Expedição de Carta.
03/08/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:17

Expedição de Certidão.
01/08/2022 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
29/07/2022 18:59

Recebidos os autos
29/07/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:28

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:28

INCONSISTENTE
28/07/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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