26/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/11/2024
30/10/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966686/2024
30/10/2024 17:50

Protocolizada Petição 966686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024
29/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 815940/2024 - AgInt
28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815940 - AgInt no AREsp 2667177 - Publicação prevista para 29/10/2024
21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00815940/2024 - AgInt no AREsp 2667177/MS
11/10/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)
04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815940/2024 - AgInt no AREsp 2667177/MS
18/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
18/09/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 819150/2024
18/09/2024 14:41

Protocolizada Petição 819150/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2024
18/09/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 815940/2024 -
17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815940/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)
17/09/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815940/2024
17/09/2024 17:40

Protocolizada Petição 815940/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024
27/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735726/2024
27/08/2024 17:32

Protocolizada Petição 735726/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024
27/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
24/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e não-provido
04/07/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/07/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
02/07/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
17/06/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/06/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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