24/07/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 20:28

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
19/07/2025 07:50

Recebidos os autos
19/07/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:16

Recebidos os autos
17/07/2025 08:15

Recebidos os autos
03/07/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 18:16

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 18:16

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:55

Recebidos os autos
21/05/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:19

Recebidos os autos
19/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 12:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:29

Recebidos os autos
19/04/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:32

Recebidos os autos
16/04/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 06:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
13/04/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
13/04/2024 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:33

Recebidos os autos
10/04/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:33

Manutenção da Prisão Preventiva
25/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:03

Recebidos os autos
21/03/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 16:05

Recebidos os autos
04/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2024 09:17

Decorrido prazo de parte
22/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:19

Apensado ao processo numero do processo
20/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:17

Recebidos os autos
16/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:49

Decorrido prazo de parte
09/02/2024 01:49

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:23

Recebidos os autos
07/02/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:22

Com Resolução do Mérito
07/02/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:41

Recebidos os autos
29/01/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0900521-57.2023.8.12.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Vaner Ramão Santana Balta Júnior - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 273/276: "..Posto isso, nos termos do art. 399 do CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 29 de janeiro de 2024 às 13h40min com a inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e, por fim, os interrogatórios.

Inclua-se o processo na pauta.

Se necessário, expeça carta precatória para intimar o denunciado, sua defesa, as testemunhas arroladas pelas partes, e, também se necessário, requisite-se.

Ademais, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva do acusado Vaner Ramão Santana Balta Júnior.

Para a decretação da prisão preventiva é necessária a demonstração efetiva de seus pressupostos (prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria), aliados à presença de um dos requisitos enumerados que justifiquem a medida (art. 312 do CPP), quais sejam: a) garantia da ordem pública; b) garantia da ordem econômica; c) conveniência da instrução criminal; e d) garantia de aplicação da lei penal...'
11/01/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 18:02

Recebidos os autos
11/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 18:51

Recebidos os autos
09/01/2024 18:51

Manutenção da Prisão Preventiva
08/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:23

Recebidos os autos
23/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 08:43

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 18:29

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 18:29

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 09:48

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:12

Evolução da Classe Processual
29/09/2023 09:42

Recebidos os autos
29/09/2023 09:42

Recebida a denúncia
28/09/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 17:18

Recebidos os autos
28/09/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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