22/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
29/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:04

INCONSISTENTE
29/02/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810628-36.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Wellington Fernando Gabriel da Rosa Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:40

INCONSISTENTE
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810628-36.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Wellington Fernando Gabriel da Rosa Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:03

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810628-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Wellington Fernando Gabriel da Rosa Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COBRANÇA DE SEGURO - INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE - APLICAÇÃO DA TABELA DE CÁLCULO DA SUSEP - DEVER DE INFORMAÇÃO - ESTIPULANTE - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA DE ACORDO COM O GRAU DA INVALIDEZ. 1.

Compete exclusivamente à estipulante do seguro de vida em grupo cientificar o consumidor a respeito das cláusulas limitativas do respectivo contrato. 2.

A indenização securitária é paga de acordo com o grau da invalidez permanente do contratante quando há previsão expressa nesse sentido no contrato de seguro.

Aplicação da tabela SUSEP legítima.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810628-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Wellington Fernando Gabriel da Rosa Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810628-36.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Wellington Fernando Gabriel da Rosa Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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