22/01/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:03

Recebidos os autos
25/11/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 17:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
05/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:52

Recebidos os autos
04/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:17

Conclusos para despacho
21/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 14:32

Recebidos os autos
01/10/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:40

Homologada a Transação
27/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 09:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 10:07

Recebidos os autos
29/05/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:09

Homologada a Transação
19/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:30

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0826542-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Ferreira dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 164, na Data: 21/03/2024 às 15:15h.
15/01/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:28

Expedição de Carta.
15/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0826542-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Ferreira dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 164, no dia 21/03/2024 às 15:15h.
12/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 03:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
21/11/2023 18:35

Recebidos os autos
21/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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