10/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:47

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814843-82.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Erika Bacarji de Oliveira Assunção Advogado: Eric Teodoro R.

Garbeloti (OAB: 21077/MS) Embargado: Hr Refrigeração Ltda Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira (OAB: 22234/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:22

Não-Provimento
27/11/2024 13:02

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 03:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/11/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814843-82.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Erika Bacarji de Oliveira Assunção Advogado: Eric Teodoro R.

Garbeloti (OAB: 21077/MS) Embargado: Hr Refrigeração Ltda Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira (OAB: 22234/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:36

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814843-82.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Erika Bacarji de Oliveira Assunção Advogado: Carlos Fellipe G.

Tomitão (OAB: 24117/MS) Embargado: Hr Refrigeração Ltda Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira (OAB: 22234/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814843-82.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Erika Bacarji de Oliveira Assunção Advogado: Carlos Fellipe G.

Tomitão (OAB: 24117/MS) Embargado: Hr Refrigeração Ltda Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira (OAB: 22234/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814843-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Erika Bacarji de Oliveira Assunção Advogado: Carlos Fellipe G.

Tomitão (OAB: 24117/MS) Advogado: Eric Teodoro R.

Garbeloti (OAB: 21077/MS) Recorrido: Hr Refrigeração Ltda Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira (OAB: 22234/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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