22/07/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 12:50

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2025 12:50

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0874871-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus de Souza de Menezes - Réu: Banco C6 S.A., Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
23/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 20:24

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0874871-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus de Souza de Menezes - Réu: Banco C6 S.A., Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, profiro os seguintes comandos: A) JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora, nos termos da fundamentação retro; B) CONDENO a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2°, do novo Código de Processo Civil, cuja exigibilidade suspendo, em face da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita; C) DECLARO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, EXTINTO o feito com resolução de mérito; D) CASO APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INTIME-SE a parte embargada para manifestação, após conclusos; E) CASO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE a parte adversa para as contrarrazões e em seguida REMETAM-SE ao Eg.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para apreciação e julgamento.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.
17/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:29

Recebidos os autos
16/04/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 13:17

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0874871-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus de Souza de Menezes - Digam as partes sobre as provas pretendidas, bem como, apresentem os pontos controvertidos da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, se o caso, tornem conclusos para decisão de saneamento do feito, ou para sentença, se for o caso de julgamento antecipado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:24

Recebidos os autos
10/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 17:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024 17:35

de Conciliação
07/05/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:16

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 07:24

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 16:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 18:06

Recebidos os autos
27/02/2024 18:06

Decisão ou Despacho
23/02/2024 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0874871-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus de Souza de Menezes - O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Às f. 121/122, determinou-se a juntada de comprovantes da existência do empréstimo no valor de R$ 18.750,00, sobre o qual o autor pleiteia a declaração de nulidade.

Não obstante, o requerente juntou, às f. 130/131, a cobrança do contrato no montante de R$ 32.506,09, quantia diversa da narrada em exordial.

Sendo assim, intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça sobre a aludida divergência de valores.

Verifica-se ainda que, embora o autor pleiteie pela declaração de nulidade do contrato de empréstimo de R$ 18.750,00, incluiu o aludido valor em seu pedido de restituição pelo prejuízo material sofrido.

Assim, intime-se o requerente para que, no mesmo prazo, adeque seus pedidos, eis que incompatíveis entre si, adequando o valor da causa.

Após, voltem conclusos para demais deliberações na fila de urgências.
25/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 19:44

Recebidos os autos
24/01/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0874871-52.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus de Souza de Menezes - 1- O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Em análise ao feito, observa-se que, dentre seus pedidos principais, o autor pleiteia pela reparação do prejuízo material de R$ 41.750,00 (concernente à transferência de valores para contas bancárias que desconhece), bem como pela declaração de nulidade do contrato de empréstimo realizado mediante fraude, por negligência do réu Nu Pagamentos S.A - Instituição de Pagamento.

Não obstante, constam nos autos apenas os demonstrativos das transferências efetivadas, inexistindo documentos que comprovem a existência de empréstimos em seu nome, ou que a instituição financeira vem efetuando cobranças em relação à aludida transação.

Sendo assim, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte os comprovantes da existência de empréstimos em seu nome, os quais se revelam como documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320, caput, do CPC.

No mesmo prazo, deverá se manifestar em relação à certidão de f. 120 e, se o caso, retificar o polo passivo, eis que o nome atribuído ao segundo réu diverge da nomenclatura constante do site da receita federal. 2- Não obstante o autor tenha requerido as benesses da justiça gratuita, infere-se da inicial que houve a movimentação do valor total de R$ 41.750,00 em sua conta bancária, quantia vultosa e que vai de encontro à alegação de hipossuficiência econômica.

Assim, ante a existência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, à exaustão, sua hipossuficiência econômica, colacionando documentos atualizados que demonstrem suas receitas e despesas, tais como declaração atual do imposto de renda, holerites atualizados, todos os extratos bancários, faturas de cartões de crédito e outros, sob pena de não concessão da benesse pleiteada, ou, em igual prazo, junte o comprovante de recolhimento das custas, com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição.
11/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:48

Recebidos os autos
10/01/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
30/12/2023 21:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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