TJMS - 1601944-29.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO

OAB: 9998/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HENRI DHOUGLAS RAMALHO

OAB: 341022/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 07:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 13:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2023 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2023 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2022 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/12/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601944-29.2021.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça - Único - Fictícia Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    G.

    Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 341022/SP) Interessado: I.

    B.

    M.

    Interessado: F.

    N.

    C.

    Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Interessado: M. de J. de S.

    F.

    Advogado: Idelmar Barboza Monteiro (OAB: 9998/MS) Moacyr de Jesus de Souza Ferreira requer liberação do crédito cedido por Alfredo Gomes, credor originário, informando que o TJMS negou provimento ao recurso interposto pelo Estado, mantendo a gratuidade da justiça ao cedente, não havendo motivos para suspensão do pagamento.

    O Juízo da Execução informou à f. 158 que "houve por bem manter a gratuidade judicial para o ora agravado Sr.

    Alfredo Gomes, com parecer favorável do Estado de Mato Grosso do Sul, às fls. 34.", daí que, com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/N.º 001/2022, de 27 de maio de 2022, e tendo em vista a anuência do beneficiário Moacyr de Jesus de Souza Ferreira com os cálculos (f. 146/7), homologo, para os devidos fins, o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório ao referido beneficiário.

    Expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias, conforme certidão de liquidação e cálculo de f. 58/9.

    Não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento com relação ao referido beneficiário.

    Comunique-se ao Juízo da execução o acordo realizado e arquive-se. Às providências.

    Intimem-se.

  • 15/12/2022 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 10:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 14:02

    Provimento por decisão monocrática

  • 12/12/2022 18:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2022 18:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2022 18:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2022 18:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2022 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/11/2022 13:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2022 14:38

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 13/10/2022 17:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/10/2022 17:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/10/2022 17:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/09/2022 18:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2022 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 15:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2022 17:19

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 23/08/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2022 17:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2022 17:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2022 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2022 12:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2022 12:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 08:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2022 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/03/2022 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2022 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2022 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 16:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2022 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 11:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2022 11:46

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 07/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/03/2022 17:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/03/2022 17:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/03/2022 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/03/2022 16:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2022 13:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2022 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2022 15:57

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 15/02/2022 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2022 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2022 13:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2022 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2022 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2022 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 16:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/02/2022 10:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/02/2022 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/02/2022 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/02/2022 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 09:12

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 03/02/2022 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 17:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2022 17:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2022 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2022 16:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2022 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/01/2022 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/01/2022 16:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/01/2022 16:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/01/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/01/2022 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2022 16:01

    INCONSISTENTE

  • 26/01/2022 15:44

    INCONSISTENTE

  • 26/01/2022 15:32

    INCONSISTENTE

  • 26/01/2022 15:13

    INCONSISTENTE

  • 26/01/2022 14:35

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 26/01/2022 14:35

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 26/01/2022 14:30

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/11/2021 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2021 16:40

    Provimento por decisão monocrática

  • 10/11/2021 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2021 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2021 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2021 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2021 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2021 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2021 14:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/11/2021 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2021 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2021 10:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2021 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2021 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2021 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2021 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/10/2021 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/10/2021 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2021 16:27

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 23/09/2021 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2021 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2021 16:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2021 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2021 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2021 13:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/09/2021 12:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/09/2021 12:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2021 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/09/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 13:03

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 15/09/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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