19/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:52

Recebidos os autos
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:49

INCONSISTENTE
17/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:05

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
11/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000893-14.2012.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Apelante: Zulmira Márcia Bento da Silva Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS) Advogado: João Douglas Mariano de Oliveira (OAB: 14451/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Vítima: Manoel Cavalcanti de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 17:03

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:21

Recebidos os autos
08/02/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000893-14.2012.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Zulmira Márcia Bento da Silva Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS) Advogado: João Douglas Mariano de Oliveira (OAB: 14451/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Vítima: Manoel Cavalcanti de Oliveira Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, nova conclusão.

P.I.
30/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:16

INCONSISTENTE
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000893-14.2012.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Zulmira Márcia Bento da Silva Advogado: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB: 15086/MS) Advogado: João Douglas Mariano de Oliveira (OAB: 14451/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Vítima: Manoel Cavalcanti de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:30

Conclusos para decisão
12/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:30

Distribuído por prevenção
12/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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