27/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:59

Transitado em Julgado em "data"
27/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:18

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801401-37.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Edgar Aparecido Pereira da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - VERBAS SALARIAIS - SUPOSTA INCORREÇÃO NO CÁLCULO APRESENTADO PELO MUNICÍPIO - DIREITO RECONHECIDO POR SENTENÇA - VALORES A SEREM VERIFICADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL EM SEDE EXECUTIVA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:13

Provimento em Parte
04/04/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 17:23

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:33

Expedida/certificada
23/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:33

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:16

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2024 14:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802334-10.2023.8.12.0114

Danatieli Carla Goncalves Dias

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2023 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0802117-64.2023.8.12.0114

Neide dos Santos Simoes

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Murilo Tosta Storti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0801948-77.2023.8.12.0114

Vera Lucia Batista de Souza

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801927-04.2023.8.12.0114

Rita de Cassia Gebara

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0806055-59.2016.8.12.0002

Municipio de Dourados

Associacao Medica da Grande Dourados - A...

Advogado: Roaldo Pereira Espindola

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2022 16:34

Exibir Processo