26/02/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 08:51

Baixa Definitiva
26/02/2024 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:07

INCONSISTENTE
16/02/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 14:36

Recebidos os autos
16/02/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400200-75.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Carlos Alberto Correa Dantas Paciente: Lilian Marcia Cristina Literieli dos Santos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - REGIME DOMICILIAR - CONDENAÇÃO EM REGIME SEMIABERTO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA.

Resta prejudicada a ordem, considerando que a paciente, condenada a pena de 5 anos de reclusão, encontra-se em regime semiaberto, conforme consulta ao SEEU.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, julgaram prejudicada a ordem, nos termos do voto da Desª Elizabete Anache, vencido o Relator.
15/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:03

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
07/02/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400200-75.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Impetrante: Carlos Alberto Correa Dantas Paciente: Lilian Marcia Cristina Literieli dos Santos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/01/2024 14:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 21:05

Recebidos os autos
18/01/2024 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 14:57

INCONSISTENTE
18/01/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400200-75.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Carlos Alberto Correa Dantas Paciente: Lilian Marcia Cristina Literieli dos Santos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
17/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:30

INCONSISTENTE
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400200-75.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Carlos Alberto Correa Dantas Paciente: Lilian Marcia Cristina Literieli dos Santos Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/01/2024 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 16:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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