STJ - 0012903-59.2020.8.12.0001

26/05/2022 18:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/05/2022 18:10

Transitado em Julgado em 26/05/2022

10/05/2022 22:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390183/2022

10/05/2022 22:12

Protocolizada Petição 390183/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

10/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2022 Petição Nº 100174/2022 - AgRg

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0100174 - AgRg no AREsp 2055351 - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 12:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/05/2022 14:26

Conhecido o recurso de NATHANAEL FELIPE ZIGART DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 100174/2022 - AgRg no AREsp 2055351

15/03/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/03/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173414/2022

15/03/2022 14:37

Protocolizada Petição 173414/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2022

11/03/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163977/2022

11/03/2022 17:13

Protocolizada Petição 163977/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

11/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 11/03/2022 Petição Nº 100174/2022 -

11/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

10/03/2022 15:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

09/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/03/2022 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 155718/2022

09/03/2022 16:50

Protocolizada Petição 155718/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/03/2022

08/03/2022 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2022 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

21/02/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/02/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 100174/2022

21/02/2022 17:37

Protocolizada Petição 100174/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2022

16/02/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86387/2022

16/02/2022 18:56

Protocolizada Petição 86387/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

16/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 17:30

Não conhecido o recurso de NATHANAEL FELIPE ZIGART DA CONCEICAO

07/02/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/02/2022 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL