STJ - 0038429-96.2018.8.12.0001

22/05/2023 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/05/2023 09:23

Transitado em Julgado em 18/10/2022

07/12/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878652/2022

01/10/2022 09:40

Protocolizada Petição 878652/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2022

30/09/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

30/09/2022 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 08:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 707213/2022 - AgRg

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0707213 - AgRg no AREsp 2158906 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 07:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 12:07

Conhecido o recurso de GILBERTO SIRAHATA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 707213/2022 - AgRg no AREsp 2158906

19/09/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/09/2022 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 831535/2022

19/09/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 10:39

Protocolizada Petição 831535/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

24/08/2022 11:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2022 11:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

23/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 707213/2022

22/08/2022 07:20

Protocolizada Petição 707213/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2022

16/08/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689635/2022

16/08/2022 20:17

Protocolizada Petição 689635/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

16/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

15/08/2022 17:02

Conheço do agravo de GILBERTO SIRAHATA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL