TJMS - 0801583-50.2023.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO LOULA DOURADO FILHO

CPF *01.***.*97-60

Advogados

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB: 266217/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2024 09:35

    INCONSISTENTE

  • 10/09/2024 15:14

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801583-50.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29/40 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/04/2024 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 17:47

    Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

  • 22/04/2024 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 10:41

    Recurso Especial não admitido

  • 16/04/2024 11:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/04/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801583-50.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/04/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 15:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 15:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801583-50.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Gilberto Loula Dourado Filho.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801583-50.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801583-50.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801583-50.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - APLICABILIDADE DO CDC - JUROS REMUNERATÓRIOS - MANUTENÇÃO DA TAXA CONTRATADA - RECURSO DESPROVIDO.

    Na esteira do entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, levando-se em consideração a situação jurídica específica do contrato, é de se admitir a revisão das cláusulas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor.

    Se os juros remuneratórios contratados excedem minimamente a taxa média de mercado fixada pelo Banco Central do Brasil, não deve ser admitida a revisão contratual, eis que não há qualquer abusividade.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801583-50.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801583-50.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Gilberto Loula Dourado Filho Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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