TJMS - 0819178-86.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 00:26
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 01:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 04:28
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 19:48
Arquivado Provisoriamente
-
14/11/2024 11:15
Processo Desarquivado
-
20/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 13:30
Arquivado Provisoriamente
-
02/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 19:53
Remetidos os Autos para destino.
-
24/04/2024 19:53
Remetidos os Autos para destino.
-
24/04/2024 19:40
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 11:44
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 08:37
Recebidos os autos
-
14/03/2024 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
09/03/2024 02:25
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/02/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:16
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 10:16
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 10:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/02/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:03
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 10:56
Recebidos os autos
-
25/01/2024 10:56
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 01:43
Expedição de tipo de documento.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Izabel Cristina Ribeiro de Oliveira (OAB 9191/MS) Processo 0819178-86.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias Campos de Figueiredo - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 440/441: "ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face de Elias Campos de Figueiredo, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 29.942,88, sendo que tal valor se encontra atualizado até 30.04.2021 (p. 421).
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via Precatório, considerando o quantum em execução.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
15/01/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2024 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2024 08:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/01/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 19:07
Recebidos os autos
-
12/01/2024 08:52
Decisão ou Despacho
-
10/04/2023 14:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2023 19:05
Recebidos os autos
-
04/04/2023 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2023 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
30/03/2023 03:09
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 04:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2023 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2023 15:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/03/2023 19:10
Recebidos os autos
-
17/03/2023 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:02
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 15:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/08/2022 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
19/07/2022 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/07/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 18:59
Recebidos os autos
-
18/07/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 07:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2022 11:37
Recebidos os autos
-
22/03/2022 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2022 18:24
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2022 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 13:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/02/2022 19:20
Recebidos os autos
-
10/02/2022 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 01:29
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 18:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/10/2021 04:19
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2021 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/10/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 18:59
Recebidos os autos
-
01/10/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 03:13
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 10:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2021 10:48
Expedição de tipo de documento.
-
14/06/2021 10:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/06/2021 10:45
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
23/04/2021 17:54
Recebidos os autos
-
23/04/2021 17:54
Transferência de Processo - Saída
-
22/04/2021 09:55
Processo Reativado
-
21/04/2021 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2020 17:41
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2020 17:41
Transitado em Julgado em data
-
23/10/2020 10:42
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 04:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/10/2020 09:59
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 09:58
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 09:58
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 18:26
Recebidos os autos
-
20/10/2020 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2020 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2020 10:33
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2020 10:32
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/10/2020 16:33
Recebidos os autos
-
19/10/2020 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 16:33
Homologada a Transação
-
16/10/2020 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2020 17:24
Remetidos os Autos para destino.
-
22/05/2020 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
30/04/2020 09:08
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 02:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/04/2020 14:33
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 15:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2020 14:50
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2020 13:46
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2020 12:24
Recebidos os autos
-
23/03/2020 12:24
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2020 10:07
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 05:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/03/2020 18:19
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 18:15
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2020 17:17
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2020 17:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/02/2020 15:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2020 09:22
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2020 23:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/01/2020 14:22
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2020 09:13
Recebidos os autos
-
07/01/2020 09:13
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2019 06:24
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2019 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2019 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2019 14:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/10/2019 14:00
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 17:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2019 16:18
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 16:18
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 14:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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