25/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 03:05

Recebidos os autos
05/03/2024 03:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/03/2024 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:41

INCONSISTENTE
01/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão
18/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 16:05

Recebidos os autos
18/02/2024 16:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802335-22.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Maria Mendes do Carmo Advogado: Andre Cassorla (OAB: 24859/MS) Advogada: Tatiane Toledo Moraes (OAB: 15399/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:50

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:50

Distribuído por sorteio
15/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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