18/03/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:08

Recebidos os autos
27/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:18

INCONSISTENTE
23/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/02/2024 14:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 17:24

Inclusão em Pauta
30/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803263-41.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Josiane Afonso Ferreira Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:45

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:45

Distribuído por sorteio
15/01/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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