TJMS - 1424513-37.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/07/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 17:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/07/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/07/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1424513-37.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Danieli Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Agravante: Joelson Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Agravado: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Interessado: Alziro Xavier Interessado: Cacilda Nogueira Xavier Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
02/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
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01/07/2024 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/07/2024 14:32
Recurso Especial não admitido
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01/07/2024 09:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/07/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1424513-37.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Danieli Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Agravante: Joelson Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Agravado: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Interessado: Alziro Xavier Interessado: Cacilda Nogueira Xavier Ao recorrido para apresentar resposta -
04/06/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 18:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/06/2024 18:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/06/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424513-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Danieli Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Embargante: Joelson Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Embargado: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Embargado: Alziro Xavier Embargado: Cacilda Nogueira Xavier EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA REDISCUSSÃO - CONHECIDOS E REJEITADOS.
Se o embargante discorda do julgamento realizado, deve apresentar recurso apto à reforma, pois os embargos de declaração tem seu cabimento restrito às hipóteses de omissão, contradição e obscuridade do julgado, sendo inadequada sua utilização para a rediscussão e reforma da matéria decidida.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, o Magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424513-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Danieli Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Embargante: Joelson Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Embargado: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Embargado: Alziro Xavier Embargado: Cacilda Nogueira Xavier Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424513-37.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Danieli Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Embargante: Joelson Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Embargado: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Embargado: Alziro Xavier Embargado: Cacilda Nogueira Xavier Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424513-37.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: Danieli Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Agravante: Joelson Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Agravado: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Interessado: Alziro Xavier Interessado: Cacilda Nogueira Xavier EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - QUESTÕES QUE NÃO FORAM ANALISADAS EM PRIMEIRO GRAU- SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
I- Incabível ao Tribunal de Justiça decidir matéria não analisada em primeiro grau de jurisdição, sob pena de caracterizar supressão de instância e ofensa ao duplo grau de jurisdição.
II- Na espécie, não houve decisão judicial acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença ofertada pelos Agravantes.
O juízo singular postergou a apreciação do incidente processual para depois do cumprimento de determinação judicial.
III- Recurso não conhecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424513-37.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Danieli Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Agravante: Joelson Nogueira Xavier Advogada: Jisely Porto Nogueira (OAB: 8601/MS) Agravado: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Interessado: Alziro Xavier Interessado: Cacilda Nogueira Xavier Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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