24/01/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 18:01

Transitado em Julgado em #{data}
20/01/2025 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2025.
20/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:08

Recebidos os autos
10/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/12/2024 10:07

Conclusos para julgamento
09/12/2024 10:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2024.
27/11/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:43

Recebidos os autos
28/06/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/06/2024 09:28

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:45

Expedição de Carta.
03/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:15

INCONSISTENTE
12/03/2024 12:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/02/2024 17:15

Recebidos os autos
28/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Moretto Cardozo Siqueira (OAB 21470/MS) Processo 0801413-15.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: M.

Zamboni - Me - Intimação da sentença de f. 32/35: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC para condenar a requerida ao pagamento de R$ 1.748,00 à parte autora, referente aos valores em aberto constantes nos títulos apresentados às fls.11-16.

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pela variação do IGPM-FGV, e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do inadimplemento de cada título.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.

Juiz de Direito: SENTENÇA Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.

Oportunamente, arquive-se.
15/01/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:19

Recebidos os autos
12/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:19

Homologada a Transação
29/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 18:30

Recebidos os autos
13/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:25

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:25

Juntada de Mandado
13/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:19

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:06

Expedição de Carta.
05/07/2023 17:46

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/10/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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