TJMS - 0901463-97.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 18:34
Realizado cálculo de custas
-
11/09/2024 07:44
Realizado cálculo de custas
-
11/09/2024 07:44
Realizado cálculo de custas
-
11/09/2024 07:44
Realizado cálculo de custas
-
12/07/2024 07:24
Realizado cálculo de custas
-
12/07/2024 07:24
Realizado cálculo de custas
-
12/07/2024 07:24
Realizado cálculo de custas
-
11/07/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:33
Realizado cálculo de custas
-
20/05/2024 14:33
Realizado cálculo de custas
-
20/05/2024 14:33
Realizado cálculo de custas
-
20/05/2024 14:33
Realizado cálculo de custas
-
20/05/2024 14:33
Realizado cálculo de custas
-
20/05/2024 14:33
Realizado cálculo de custas
-
20/05/2024 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 16:07
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 12:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/04/2024 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2024 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS) Processo 0901463-97.2023.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Marcelo Henrique Cristaldo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marcelo Henrique Cristaldo, R$ 1.113,66 -
11/04/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:36
Recebidos os autos
-
11/04/2024 14:35
Realizado cálculo de custas
-
11/04/2024 14:34
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:09
Recebidos os autos
-
20/03/2024 11:39
Remetidos os Autos para destino.
-
20/03/2024 11:37
Transitado em Julgado em data
-
20/03/2024 11:36
Retificação de Classe Processual
-
20/03/2024 11:35
Decorrido prazo de parte
-
16/02/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul , Rogerio Kio Kobayashi Processo 0901463-97.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - Réu: Rogerio Kio Kobayashi -
Ante ao exposto, pelos fundamentos retro mencionados, REJEITO a QUEIXA-CRIME apresentada, a teor do que dispõe o art. 43, III c/c o art. 41, todos do Código de Processo Penal.
Condeno o querelante ao pagamento das custas processuais amparado no art. 804 do CPP c.c. art. 92 da Lei 9099/95 e art. 13 do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Por fim, diante do decurso do prazo decadencial, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato.
Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.Intime-se.
Cumpra-se. -
15/01/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:26
Recebidos os autos
-
12/12/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 08:51
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 08:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/11/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:45
Recebidos os autos
-
07/11/2023 10:45
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:45
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
25/10/2023 14:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2023 12:27
de Instrução e Julgamento
-
23/10/2023 13:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2023 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/10/2023 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2023 16:56
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:18
Expedição de tipo de documento.
-
19/07/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 09:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/05/2023 13:53
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803624-29.2020.8.12.0029
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Ana Vitoria Maria Adriano
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2024 09:45
Processo nº 0803624-29.2020.8.12.0029
Ana Vitoria Maria Adriano
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2020 12:59
Processo nº 0801815-71.2023.8.12.0005
Wilson Luis dos Santos
Municipio de Aquidauana
Advogado: Lucas Soares Neves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2023 14:37
Processo nº 0829624-12.2023.8.12.0110
Wilson Goncalves Caxias
Instituto Municipal de Previdencia de Ca...
Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2023 15:56
Processo nº 0817921-84.2023.8.12.0110
Em Segredo de Justica
Eduardo Vieira Macedo
Advogado: Luana Paiva de Sousa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2023 17:25