11/03/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 10:37

Baixa Definitiva
11/03/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 16:07

Recebidos os autos
04/03/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:27

INCONSISTENTE
01/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:53

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
07/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/01/2024 11:58

Inclusão em Pauta
24/01/2024 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 17:35

Recebidos os autos
19/01/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 12:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400234-50.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Edgard de Souza Gomes Impetrado: Juízo de Direito da Audiência de Custódia - Campo Grande - Plantão Paciente: Gustavo Santana de Oliveira Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

Determino sejam solicitadas informações à autoridade apontada como coatora.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.

P.I.
16/01/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 07:41

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 01:13

INCONSISTENTE
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400234-50.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Edgard de Souza Gomes Impetrado: Juízo de Direito da Audiência de Custódia - Campo Grande - Plantão Paciente: Gustavo Santana de Oliveira Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 12:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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