01/04/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 08:55

Baixa Definitiva
01/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2024 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 11:10

Recebidos os autos
13/03/2024 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:56

INCONSISTENTE
12/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 11:04

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
09/02/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400237-05.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Renan Gomes e Silva Nóbrega Impetrado: Juízo de Direito da Audiência de Custódia - Campo Grande - Plantão Paciente: Gisele dos Santos do Nascimento Advogado: Renan Gomes e Silva Nóbrega (OAB: 24604/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 10:50

Recebidos os autos
01/02/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 15:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 13:27

INCONSISTENTE
17/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400237-05.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Renan Gomes e Silva Nóbrega Impetrado: Juízo de Direito da Audiência de Custódia - Campo Grande - Plantão Paciente: Gisele dos Santos do Nascimento Advogado: Renan Gomes e Silva Nóbrega (OAB: 24604/MS) Desta feita, sem prejuízo do pronunciamento do mérito a ser proferido em momento oporturno, DEFIRO a liminar pleiteada, revogando-se a prisão preventiva da paciente, até o julgamento final deste writ, concedendo-lhe a liberdade provisória, se por outro motivo não estiver presa, contudo, fixam-se as seguintes medidas cautelares alternativas, sem prejuízo de outras condições a serem estabelecidas pelo MM.

Juiz de primeiro grau, caso entenda necessário, quais sejam: A) comparecimento mensal em juízo para comprovar o endereço atualizado (deverá levar cópia do comprovante de residência); B) comparecimento a todos os atos processuais de que for intimado(a); C) proibição de ausentar-se da Comarca de seu domicílio sem prévia autorização do Juízo competente;
16/01/2024 16:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 09:14

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 01:24

INCONSISTENTE
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400237-05.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - Audiência de Custódia - Campo Grande Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Renan Gomes e Silva Nóbrega Impetrado: Juízo de Direito da Audiência de Custódia - Campo Grande - Plantão Paciente: Gisele dos Santos do Nascimento Advogado: Renan Gomes e Silva Nóbrega (OAB: 24604/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 13:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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