TJMS - 0005172-68.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

FLAVIA MARIA ADOLFO DOS SANTOS

CPF *64.***.*90-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAMPO GRANDE DEPILACAO A LASER LTDA

CNPJ: 13.109.328/0001-92

Advogados

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB: 55542/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/04/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Palova Amisses Parreiras (OAB 55542/MG) Processo 0005172-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Campo Grande Depilação Ltda - Intimação da sentença: "(...) Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presente embargos é medida que se impõe.

    Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração."

  • 12/04/2024 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 09:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2024 17:19

    Recebidos os autos

  • 31/03/2024 17:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2024 17:19

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 06/03/2024 09:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/03/2024 15:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2024 15:10

    Recebidos os autos

  • 04/02/2024 15:10

    Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

  • 01/02/2024 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2024 17:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/01/2024 16:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/01/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Palova Amisses Parreiras (OAB 55542/MG) Processo 0005172-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Campo Grande Depilação Ltda - Firmadas as razões, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa arguida, para quanto a FLÁVIA MARIA ADOLFO DOS SANTOS, declarar extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação ao contrato formalizado em nome do Sr.

    Luiz Paulo Gonçalves de Andrade à p. 8/13.

    No mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por FLÁVIA MARIA ADOLFO DOS SANTOS, em face de CAMPO GRANDE DEPILAÇÃO LTDA. e, consoante os mesmos fundamentos, também REJEITO o pedido contraposto proposto por CAMPO GRANDE DEPILAÇÃO LTDA., em desfavor de FLÁVIA MARIA ADOLFO DOS SANTOS.

    Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

    Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à MM.

    Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 15/01/2024 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2024 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/01/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2024 13:38

    Homologada a Transação

  • 02/01/2024 13:38

    Recebidos os autos

  • 02/01/2024 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/12/2023 17:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/12/2023 16:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 18:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 18:33

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/12/2023 14:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:15

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/11/2023 15:06

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/11/2023 12:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 11:12

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:19

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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