24/07/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 01:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:30

Recebidos os autos
10/07/2025 15:30

Recebidos os autos
21/06/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:31

Recebidos os autos
23/05/2024 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 19:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
21/04/2024 03:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:36

Homologada a Transação
10/04/2024 18:36

Recebidos os autos
10/04/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 12:57

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
28/01/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800071-76.2023.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosangela Almeida - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 10 (dez) dias, bem como indicar as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.
16/01/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:25

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:56

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 09:10

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
11/10/2023 00:10

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:04

Recebidos os autos
03/10/2023 16:04

Determinada Requisição de Informações
19/09/2023 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 16:25

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 16:25

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 16:22

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:02

Decorrido prazo de parte
16/05/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:41

Recebidos os autos
09/03/2023 18:41

Decisão ou Despacho
08/03/2023 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 15:09

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/03/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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