07/07/2025 13:40

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 09:54

Recebidos os autos
27/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 14:16

Processo Reativado
26/06/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 03:10

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:39

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 11:08

Recebidos os autos
21/05/2025 11:08

Recebidos os autos
29/01/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 09:45

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 09:45

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 17:18

Recebidos os autos
10/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:21

Homologada a Transação
14/10/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 09:34

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
28/01/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800086-45.2023.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sueli de Brito Oliveira - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 11 (dez) dias, bem como indicar as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.
16/01/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:56

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
11/10/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:58

Recebidos os autos
03/10/2023 15:58

Determinada Requisição de Informações
19/09/2023 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 17:01

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 17:01

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 16:23

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:01

Decorrido prazo de parte
16/05/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:53

Recebidos os autos
13/03/2023 18:53

Decisão ou Despacho
10/03/2023 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 15:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/03/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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