14/03/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 10:05

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 20:41

Recebidos os autos
13/03/2025 20:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 20:13

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/02/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Bono Garcia (OAB 9420/MS), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB 10680B/MS) Processo 0802349-76.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidney Mauricio Alves - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:54

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
15/04/2024 07:25

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 07:25

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:46

Recebidos os autos
21/03/2024 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:45

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Bono Garcia (OAB 9420/MS), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB 10680B/MS) Processo 0802349-76.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidney Mauricio Alves - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Nos termos do artigo 1.022 do CPC, Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

No caso em tela, não há vícios.

Primeiramente, ao contrário do alegado pela parte embargante, houve análise integral do processo por esta juíza leiga.

O relatório, atente-se a parte, é DISPENSÁVEL no procedimento dos Juizados Especiais; a ausência de indicação de uma peça não significa que não foi analisada, por óbvio.

De toda a forma, a sentença bem fundamentou as razões pelas quais os pedidos foram julgados improcedentes.

As irresignações devem ser alvo de ataque pela via processual adequada, portanto, porque se tratam de descontentamento em relação ao mérito em si.

Portanto, REJEITO os embargos de declaração.

A sentença permanece inalterada.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
16/01/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:34

Homologada a Transação
07/12/2023 16:30

Recebidos os autos
07/12/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 13:11

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:36

Homologada a Transação
02/10/2023 15:17

Recebidos os autos
02/10/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:17

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 14:07

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:34

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:05

Expedição de tipo de documento.
12/06/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 17:58

de Instrução e Julgamento
23/05/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800032-26.2019.8.12.0024

Evandro Rodrigues Lima

Ronaldo Aparecido Campos Novaes Correa

Advogado: Leandro Jose Guerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2019 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1602696-64.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Edmar Soares da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1604203-26.2023.8.12.0000

Afonso de Almeida Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliano da Cunha Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1422681-66.2023.8.12.0000

Goldfarb Incorporacoes e Construcoes Ltd...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Raquel dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0802349-76.2023.8.12.0017

Sidney Mauricio Alves

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 16:16

Exibir Processo