09/08/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Lauren Gomes Silvestre (OAB 23132/MS) Processo 0829822-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Safanelli - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da pág ina 244:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 3.215,20, com as devidas correções, em favor do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:39

Recebidos os autos
07/08/2024 07:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:38

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0829822-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se."
11/07/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 20:17

Recebidos os autos
08/06/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 08:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 08:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/06/2024 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 08:41

INCONSISTENTE
05/06/2024 12:37

Processo Reativado
04/06/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 02:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 22:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 22:09

Homologada a Transação
17/04/2024 22:09

Recebidos os autos
17/04/2024 22:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:01

Recebidos os autos
25/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2024 07:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauren Gomes Silvestre (OAB 23132/MS) Processo 0829822-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Safanelli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 26, para o dia 26/02/2024 às 17:30h (horário de MS).
16/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 06:57

INCONSISTENTE
19/12/2023 14:21

Recebidos os autos
19/12/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2023 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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