TJMS - 0800385-60.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 18:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 18:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2024 21:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/04/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
-
17/04/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 14:43
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:43
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:54
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 14:39
Juntada de Petição de recurso inominado
-
26/01/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 01:49
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 05:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
-
17/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0800385-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Rodrigues da Silva - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Antonio Rodrigues da Silva em face do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS, para, confirmando a decisão de fl. 134, declarar a nulidade do processo administrativo n. 022896/2019 e por consequência lógica, a nulidade das penalidades advindas deste, nos termos da fundamentação supra.". -
16/01/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 21:30
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 05:19
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 05:19
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 05:19
Homologada a Transação
-
11/01/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 05:02
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
-
03/10/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 16:40
Recebidos os autos
-
29/09/2023 16:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/07/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 14:03
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/07/2023 12:24
Juntada de Petição de Réplica
-
14/07/2023 03:23
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 02:34
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 18:31
Recebidos os autos
-
03/07/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 09:21
Juntada de Petição de contestação
-
19/05/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
-
09/05/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 14:21
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2023 05:17
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
-
17/02/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 17:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
12/01/2023 17:40
Recebidos os autos
-
12/01/2023 17:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/01/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811544-97.2023.8.12.0110
Jucielly de Paula
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Claudio Fernandes de Andrade Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2024 14:46
Processo nº 0811544-97.2023.8.12.0110
Jucielly de Paula
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Claudio Fernandes de Andrade Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2023 10:25
Processo nº 0801003-05.2023.8.12.0110
Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Thiago Possiede Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/01/2023 17:41
Processo nº 0800417-65.2023.8.12.0110
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Josiner Raulino Francuer
Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2024 16:15
Processo nº 0800417-65.2023.8.12.0110
Josiner Raulino Francuer
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2023 15:25