STJ - 1400292-53.2024.8.12.0000

19/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 19/02/2025

18/12/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126395/2024

18/12/2024 11:56

Protocolizada Petição 1126395/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:10

Conheço do agravo de EDVALDO DE OLIVEIRA ROCHA para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/09/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL