TJMS - 0800746-79.2020.8.12.0014
1ª instância - Maracaju - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 11:47
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 11:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0800746-79.2020.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexsandro Rodrigues Dantas Silva - Intimação da sentença de f. 121/123: Dispositivo
Ante ao exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a ilegitimidade passiva da empresa ré e declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei Federal n. 9.099/95.
Juiz de Direito: Vistos etc.
Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, a fim de que surta seus devidos fins e efeitos de direito.
Sem custas.
PRI.
Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.
Maracaju (MS), data em conformidade com a da assinatura digital. -
17/01/2024 20:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:30
Homologada a Transação
-
12/12/2023 14:30
Recebidos os autos
-
12/12/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 07:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 14:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 15:49
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/10/2023 11:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/10/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 18:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 20:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2023 22:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2023 22:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/09/2023 22:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/07/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2020 18:54
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/10/2020 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2020 21:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2020 14:30
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2020 13:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2020 14:42
Recebidos os autos
-
30/09/2020 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2020 10:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2020 14:18
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2020 21:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2020 15:39
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2020 14:46
Recebidos os autos
-
15/07/2020 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2020 17:03
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 17:03
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2020 15:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2020 13:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1400309-89.2024.8.12.0000
Alcindo Oliveira Coinete
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Dieffenson Furtado de Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/01/2024 07:15
Processo nº 1400308-07.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Danielle Marques Furlan
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/01/2024 07:25
Processo nº 0915487-69.2023.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Fernando Alves Nogueira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2023 10:25
Processo nº 0901930-76.2023.8.12.0110
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Janecler Quieregati de Almeida Oliveira
Advogado: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2023 18:52
Processo nº 0807688-28.2023.8.12.0110
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Adriano Aparecido Santana
Advogado: Edgard de Souza Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2023 12:25