TJMS - 0001823-72.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
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06/08/2024 14:09
Transitado em Julgado em #{data}
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17/07/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Suely Maria Carcano Canavarros (OAB 8134/MS), Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0001823-72.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erick Luis Miranda Pereira - Reqdo: Cleonice Rondon de Oliveira - Intimação da sentença de f. 76/78: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial de Erick Luis Miranda Pereira contra Cleonice Rondon de Oliveira.
Sem condenação em custas, despesas procesuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 5 da Lei n. 9.09/95).
Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.09/95.
Juiz de Direito: Vistos em sentença.
Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.09/95.
Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admisibildade (Enunciado 16 do FONAJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
Corumbá, 09 de julho de 2024 -
16/07/2024 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/07/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 18:50
Homologada a Transação
-
15/07/2024 18:47
Recebidos os autos
-
01/07/2024 23:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/07/2024 23:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0001823-72.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Cleonice Rondon de Oliveira - Vistos etc.
Com fundamento do artigo 33 da Lei 9.099/95, INDEFIRO o pedido de designação de nova audiência para oitiva da testemunha João Márcio.
Intimem-se.
Preclusa esta decisão, remetam-se os autos para o juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.
Em seguida, tornem conclusos. -
17/01/2024 20:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 09:19
Recebidos os autos
-
13/12/2023 09:19
Decisão ou Despacho
-
08/12/2023 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 17:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/12/2023 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/12/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:41
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/10/2023 15:37
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/10/2023 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/10/2023 17:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/09/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/08/2023 14:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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