18/12/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:06

Recebidos os autos
03/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:31

Juntada de Mandado
23/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:23

Expedição de Mandado.
18/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/09/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:32

Expedição de Ofício.
18/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:58

Juntada de Mandado
20/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:43

Expedição de Mandado.
20/03/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:20

Recebidos os autos
18/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:58

Recebidos os autos
18/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2024 13:59

Recebidos os autos
15/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:19

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 09:27

Conclusos para julgamento
11/03/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:22

Juntada de Informações
22/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:29

Juntada de Mandado
22/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:48

Recebidos os autos
09/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:16

Expedição de Ofício.
09/02/2024 14:12

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:11

Expedição de Ofício.
09/02/2024 14:11

Expedição de Ofício.
09/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:08

Recebidos os autos
09/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2024 13:11

Recebidos os autos
08/02/2024 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
08/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:05

Recebidos os autos
07/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/02/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 19:01

Juntada de Mandado
22/01/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Joao Carlos Da Silva Souza (Brenda) Processo 0900009-63.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Joao Carlos Da Silva Souza (Brenda) - ""A regularidade da prisão (art. 310, I, CP) e a possibilidade de concessão liberdade provisória ou decretação de prisão preventiva (art. 310, II, III do CPP), foram devidamente analisados conforme decisão de f. 65-68, de modo que a realização da presente dá-se principalmente para fins de oitiva da flagranteada acerca das circunstâncias de sua prisão.

Isto posto, após ouvido o preso e partes, ratifico os termos da decisão de f. 65-68.

Mandado de prisão expedido no BNMP, f. 70-71.

Não obstante o relato de violência policial por parte da autuada, considerando a imprecisão de suas declarações e o resultado do exame de corpo de delito de f. 28, somado ao fato de a lesão apresentada nesta audiência em antebraço, aparentar não ser recente (estágio avançado de cicatrização), deixo de adotar providências.

Ademais, nada requereram as partes nesse sentido.

Registre-se a realização desta audiência em cadastro próprio (SISTAC).

Encerrado o plantão judicial, redistribuía-se ao Juízo competente. Às providências.
17/01/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:29

Expedição de Mandado.
16/01/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:41

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/01/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:23

INCONSISTENTE
16/01/2024 09:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:22

Recebidos os autos
15/01/2024 13:22

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/01/2024 19:20

Conclusos para decisão
14/01/2024 19:20

Recebidos os autos
14/01/2024 19:20

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2024 21:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:10

INCONSISTENTE
10/01/2024 21:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 21:09

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/01/2024 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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